QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO?

Olá, pessoal!

A vida anda bem corrida, por isso fiquei sumido por um tempo, mas agora pretendo voltar a postar com frequência neste blog. Peço desculpas e agradeço aqueles que tiveram paciência em esperar e continuaram fiéis ao Desvendar o Direito.

Como as eleições já estão vindo aí, pretendo fazer uma série de postagens sobre elas. Vou tentar explicar para que serve cada cargo e a importância do nosso voto. Tentarei ser imparcial e não fazer propaganda para ninguém, afinal a melhor coisa de não ter patrocinador é não ter o rabo preso. O mesmo não posso dizer das críticas, em alguns casos elas serão necessárias e pertinentes.

Para começar a série, nessa postagem explicarei a função de um deputado (estadual e federal) para que você não precise votar nele para que depois ele te conte.

O que são deputados e qual a função deles?

Os deputados são políticos que compõem o Poder Legislativo. "Legislativo" vem de "legislar" que significa "fazer leis", portando o Poder Legislativo é o Poder responsável pela criação das leis. Dessa forma, a função principal de um deputado é criar as leis.

Os deputados são chamados " representantes do povo", pois quando votamos neles estamos dando a eles o poder de tomarem decisões por nós. Quando eles aprovam uma lei, por exemplo, é como se nós, do povo, tivéssemos permitido que o Estado nos aplicasse aquela obrigação da lei, pois quem aprovou a lei foi nosso representante.

Infelizmente temos a cultura de prestar atenção somente na votação do presidente e governador, mas não damos importância ao cargo deputado estadual e federal. Isso não deve ser assim!

Nós vemos a importância de elegermos bem um deputado quando percebemos que as leis aprovadas pelos deputados podem ter validade por muitos anos, algumas décadas e fará um mal terrível à sociedade. 

Portanto, toda vez que você reclamar que a pena de determinado crime é pouca, que o Brasil não funciona porque não tem lei para isso ou para aquilo, ou que a lei poderia ser melhor, lembre-se: isso é responsabilidade dos deputados (e também dos senadores, mas os senadores serão comentados em outras postagem). Podemos até dizer que é culpa nossa, pois fomos nós que elegemos os nossos representantes.

Como maioridade penal, descriminalização do aborto, liberação de porte de armas, dentre outros temas polêmicos, dependem de aprovação de lei, é mais importante você saber a opinião do seu candidato a deputado que do seu candidato a presidente.

Enfim, quando o deputado que você votou não fez nada ou fez leis ruins e mesmo assim você o reelegeu, pode acreditar: A culpa pelo Brasil estar assim também é sua.

Na próxima postagem comentarei a diferença entre o Deputado Estadual e o Deputado Federal e as funções atípicas deles.

Forte abraço e até a próxima!

Curta Desvendar o Direito no facebook.

Autor do texto:
Laécio Pereira Mineiro
é advogado, professor e 
autor do Blog 
Desvendar o Direito