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| Vereador Bento, personagem da novela Velho Chico, discursando |
O Brasileiro está cada vez mais politizado, mas, infelizmente, seja por falta de informação, seja por informação falsa, acaba não sabendo questões essenciais na hora de escolher seu candidato.
Como está chegando perto das eleições, vou tentar explicar a função do vereador, para que você possa fazer sua escolha com consciência.
Tenho
certeza que muita gente, quando leu o título dessa postagem ("QUAL A FUNÇÃO DE UM VEREADOR?"), pensou logo: "Essa é fácil! Ele fiscaliza o prefeito!".
Temos essa resposta na cabeça porque normalmente é isso que nos é
ensinado na escola ou pelas mídias. Essa não é uma resposta
completamente errada, mas também não está correta.
A principal função de um vereador não é fiscalizar o prefeito, mas sim legislar, fazer leis.
Legislar = fazer leis
Ele
faz parte do Poder Legislativo Municipal e tem a obrigação de fazer
projetos de leis para a melhoria do Município. O vereador apresenta o
projeto de lei e o projeto será votado pelos outros vereadores. Se
aprovado, vira lei, vai para sanção do prefeito (assinatura do
prefeito), é publicada e entra em vigor.
É
verdade que o vereador também fiscaliza o prefeito, mas isso não é a
função principal dele. Nessa
função, o vereador pode exigir justificativas do prefeito a respeito de
determinado assunto e pode instaurar a famosa CPI para investigar alguma
irregularidade na administração do prefeito.
É
muito comum alguns candidatos a vereador, em época de campanha,
prometerem construção de creches, escolas, quadras poliesportivas, campo
de futebol, etc. Não caia nessa! Ou esse candidato está tentado enganar
você, ou ele não sabe nem o que ele pode fazer caso seja eleito.
O vereador não tem competência (poder) para fazer obras. Essa competência é do Poder Executivo, isto é, do prefeito. O máximo que o vereador pode fazer é pedir que o prefeito construa isso ou aquilo em determinado bairro, contudo o prefeito só vai construir se achar que deve, mas o vereador não poderá obrigá-lo.
O vereador não tem competência (poder) para fazer obras. Essa competência é do Poder Executivo, isto é, do prefeito. O máximo que o vereador pode fazer é pedir que o prefeito construa isso ou aquilo em determinado bairro, contudo o prefeito só vai construir se achar que deve, mas o vereador não poderá obrigá-lo.
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Infelizmente,
alguns vereadores, especialmente no Município de Manaus, adoram
engordar suas estatísticas com projetos de leis inúteis. Com isso, fazem
projetos de leis para mudar nome de rua, para criar datas
comemorativas, para dar medalhas a diversas pessoas e por aí vai. Fiquem
alerta a esses espertinhos!
Lembre-se que o poder vem do povo e que o momento do povo exercer esse poder é na hora do voto. Portanto, pessoal, na próxima eleição, tomem cuidado em quem vocês vão votar para vereador. Não acreditem naqueles que prometem o que não podem fazer e pesquisem sobre os projetos de leis apresentados pelo seu vereador.
Lembre-se que o poder vem do povo e que o momento do povo exercer esse poder é na hora do voto. Portanto, pessoal, na próxima eleição, tomem cuidado em quem vocês vão votar para vereador. Não acreditem naqueles que prometem o que não podem fazer e pesquisem sobre os projetos de leis apresentados pelo seu vereador.
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