Na próxima segunda-feira (11/5), o novo software
será testado por 10 advogados do Distrito Federal que averiguarão todos
os itens ofertados. “É um grande avanço, ainda que embrionário. Porém,
depois de três meses úteis, já temos um projeto quase concluído”,
complementou o presidente, destacando que o Escritório Digital começou a
ser criado em dezembro do ano passado.
Gestor dos projetos de informática do CNJ, o juiz
auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão apresentou os avanços do
Escritório Digital e ressaltou os pontos benéficos do novo software.
“Além de elaborar petições, cadastrar e pesquisar processos, o advogado
poderá compartilhar os processos com outros advogados. O Escritório
Digital visa potencializar e facilitar o trabalho do advogado e, assim, o
sistema Judiciário”, pontuou Gusmão.
Quando finalizada, a nova plataforma de trabalho
integrará os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitirá
ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário. “A ideia é
potencializar ao máximo a usabilidade e a acessibilidade. Facilitando a
vida do advogado, facilitamos para o Judiciário”, resumiu Gusmão.
Conquista - O presidente da OAB, Marcus
Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou a importância do software. “Esta é
uma grande conquista para o Judiciário. Como cada tribunal tem o seu
próprio tipo de processo eletrônico, os advogados são obrigados a operar
com até seis tipos diferentes de sistemas. Agora teremos uma porta
única”, elogiou.
Com o Escritório Digital, o advogado poderá
consultar o andamento de processos, enviar petições, ajuizar novas
demandas, receber intimações, controlar prazos e compartilhar processos.
O advogado também poderá, a seu critério, peticionar diretamente no
sistema do tribunal. Como desenvolvedor técnico, o CNJ busca alcançar
soluções para a advocacia, tendo em vista três pilares obrigatórios para
o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade.
Seguindo esses princípios, o advogado pode
peticionar eletronicamente em qualquer dos sistemas adotados pelos
tribunais, bastando que os próprios atendam a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 03/2013 quanto
aos requisitos do modelo nacional de interoperabilidade (MNI),
permitindo ao advogado uma utilização mais simples e segura.
Acessibilidade – O novo sistema operacional
será totalmente acessível a deficientes visuais e pessoas idosas, com
interface intuitiva e compatível com os principais softwares leitores de
tela. O sistema deverá permitir localização de processos de interesse e
a apresentação de qualquer manifestação processual. As informações de
todos os processos estarão reunidas em um único endereço na internet,
facilitando a busca e o acompanhamento por advogados, procuradores,
defensores públicos, membros do Ministério Público e pela população em
geral.
Agência CNJ de Notícias
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