Uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão,
surpreendeu, em abril de 2015, a equipe da Coordenadoria de Atendimento
Judicial do tribunal. A correspondência continha um pedido de habeas corpus,
escrito de próprio punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel
higiênico, caprichosamente dobrado.
“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”,
afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O
mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei
diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.
Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo
com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em
qualquer meio. Não é preciso ser advogado.
Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e
digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a
um ministro relator.
O autor está preso no Centro de Detenção Provisória
Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que participou de uma
rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime
já prescrito. Ele pede liberdade.
O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino
do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um
ano. Passará a integrar o acervo do Museu do STJ.
Extraído do site do Superior Tribunal de Justiça.
http://goo.gl/OjXWjB
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