segunda-feira, 23 de março de 2015

Destravar para Avançar: Audiência Pública discute como facilitar aprovação de projetos industriais no PIM / ZFM





Formar um quadro mais fiel possível sobre todas as dificuldades que os órgãos envolvidos na aprovação de projetos industriais da Zona Franca de Manaus – seja de implantação de empresas ou de construção de unidades fabris – enfrentam, foi o objetivo da Audiência Pública realizada pela Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativado Amazonas (Cicem/Aleam), presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta segunda-feira (23), no Miniplenário Cônego Azevedo.


Os participantes da Audiência Pública apontaram pelo menos dois entraves significativos para a implantação dos projetos: a realização irregular das reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS) – um projeto chega a esperar até dez meses pela apreciação do conselho – e as dificuldades de liberação, junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e do Corpo de Bombeiros, do licenciamento das obras.

A defesa de um local único para a criação de empresas, reunindo todos os órgãos envolvidos no processo e um manual orientando seu passo-a passo foram as sugestões defendidas pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Jean Cleuter, um dos presentes na Audiência Pública. Ainda de acordo com o advogado, a ideia seria fazer um “Manual do Investidor”, traduzido para vários idiomas, disponível na internet.

Ao final dos trabalhos ficou acertado que o próximo passo da Cicem/Aleam será fazer uma visita in loco a todos os órgãos presentes a fim de levantar as dificuldades enfrentadas. “Cada representante de órgão teve a oportunidade de falar, e de posse desse levantamento, vai ser possível conversar com cada órgão e ver a melhor maneira de superar essas dificuldades”, mencionou Serafim, ressaltando que após o feriado da Semana Santa será possível dar início a essas visitas. “A ideia é destravar para avançar”, completou.

Com informações da ALEAM.

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