Formar um quadro mais fiel possível sobre todas as
dificuldades que os órgãos envolvidos na aprovação de projetos industriais da
Zona Franca de Manaus – seja de implantação de empresas ou de construção de
unidades fabris – enfrentam, foi o objetivo da Audiência Pública realizada pela
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativado Amazonas (Cicem/Aleam), presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta
segunda-feira (23), no Miniplenário Cônego Azevedo.
Os participantes da Audiência Pública apontaram pelo menos
dois entraves significativos para a implantação dos projetos: a realização
irregular das reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS) – um
projeto chega a esperar até dez meses pela apreciação do conselho – e as
dificuldades de liberação, junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano
(Implurb) e do Corpo de Bombeiros, do licenciamento das obras.
A defesa de um local único para a criação de empresas,
reunindo todos os órgãos envolvidos no processo e um manual orientando seu passo-a
passo foram as sugestões defendidas pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Jean Cleuter, um dos presentes na Audiência Pública. Ainda de acordo com o
advogado, a ideia seria fazer um “Manual do Investidor”, traduzido para vários
idiomas, disponível na internet.
Ao final dos trabalhos ficou acertado que o próximo passo da
Cicem/Aleam será fazer uma visita in loco a todos os órgãos presentes a fim de
levantar as dificuldades enfrentadas. “Cada representante de órgão teve a
oportunidade de falar, e de posse desse levantamento, vai ser possível
conversar com cada órgão e ver a melhor maneira de superar essas dificuldades”,
mencionou Serafim, ressaltando que após o feriado da Semana Santa será possível
dar início a essas visitas. “A ideia é destravar para avançar”, completou.
Com informações da ALEAM.
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