segunda-feira, 16 de março de 2015

É POSSÍVEL TROCAR DE NOIVA NA ÚLTIMA HORA?


Na novela Império estava marcado o casamento das personagens Clara e Vicente, mas, na última hora, a noiva desistiu e cedeu o lugar à irmã, Cristina. A ficção agradou muitos pela surpresa mas, e na vida real, é possível trocar o noivo ou a noiva horas antes do casamento?

Para juntar quem gosta de novela e aqueles que gostam de Direito, esta postagem responderá a essa pergunta.




A resposta está no Código Civil e é NÃO.



Acontece que o casamento começa muito antes da cerimônia e envolve uma burocracia anterior que tramita perante o cartório. Quem já é casado enfrentou essa burocracia. Isso ocorre porque o casamento não é apenas uma relação entre os dois pombinhos, mas é também uma relação entre o casal e a sociedade. Por isso nos contratos, procurações, etc deve-se colocar o estado civil, pois o estado civil pode trazer consequências nos contratos em razão da responsabilidade dos cônjuges e até na própria validade do contrato, como, por exemplo, em um contrato de compra e venda de imóvel.



A burocracia do cartório, teoricamente, serve para dar publicidade ao casamento, para que o casamento torne-se público e que todos saibam que duas determinadas pessoas estão casando.


Leia também: Por que desvendar o Direito? Qual a importância do Direito?


Mas, antes do casamento, os nubentes (nome dado pelo Código Civil aos noivos) devem passar por um procedimento no cartório, requerendo habilitação para o casamento (uma espécie de autorização para casar)  e apresentando alguns documentos. Quando o oficial do cartório constata que toda a documentação está "ok" ele deve publicar um edital, inclusive em jornais, informando a respeito do casamento. Mas esse edital deve ser publicado, no mínimo, 15 (quinze) dias antes da cerimônia. O objetivo é que se dê tempo para, caso alguém saiba de alguma causa que possa impedir o casamento, informe (para saber as causas impeditivas do casamento clique aqui).

A obrigação de publicação do edital está prevista no art. 1.527, do Código Civil:


Art. 1.527. Estando em ordem a documentação, o oficial extrairá o edital, que se afixará durante quinze dias nas circunscrições do Registro Civil de ambos os nubentes, e, obrigatoriamente, se publicará na imprensa local, se houver.


Depois dessas formalidades é que os nubentes serão declarados habilitados para o casamento e só então marcarão a data da celebração, nos termos do art. 1.531 e 1.533, ambos do Código Civil, transcritos abaixo:


Art. 1.531. Cumpridas as formalidades dos arts. 1.526 e 1.527 e verificada a inexistência de fato obstativo, o oficial do registro extrairá o certificado de habilitação.

Art. 1.533. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previamente designados pela autoridade que houver de presidir o ato, mediante petição dos contraentes, que se mostrem habilitados com a certidão do art. 1.531.


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Portanto, em razão das formalidades impostas pelo Código Civil, podemos dizer que, no Brasil, não é possível trocar de noiva (ou noivo) horas antes do casamento. Se isso acontecer, o casamento não será válido.

Espero que vocês tenham gostado da postagem. Fiquem à vontade para comentar, fazendo perguntas, críticas ou sugestões.




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