segunda-feira, 1 de outubro de 2018

O QUE FAZ UM SENADOR?

Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Olá leitores do blog Desvendar o Direito e eleitores que buscam a informação! 

Uma homenagem ao Senador Jefferson Peres
*1932  +2008
Foto retirada do site do Senado
Nas postagens anteriores foi explicada qual a função de Deputado e qual a diferença entre Deputado Estadual e Deputado Federal. Hoje, mantendo o objetivo do voto mais consciente, vamos continuar nossa série sobre as eleições. Nesta postagem explicarei o que faz (ou o que deveria fazer) um Senador.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL?

Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Câmara dos Deputados
Em continuação à série de postagens sobre a política e as eleições, neste texto pretendo explicar as diferenças entre deputado estadual e deputado federal.

Se você ainda não sabe qual a função de um deputado, recomendo a leitura do primeiro texto desta série "QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO",  clicando aqui.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO?

Olá, pessoal!

A vida anda bem corrida, por isso fiquei sumido por um tempo, mas agora pretendo voltar a postar com frequência neste blog. Peço desculpas e agradeço aqueles que tiveram paciência em esperar e continuaram fiéis ao Desvendar o Direito.




Como as eleições já estão vindo aí, pretendo fazer uma série de postagens sobre elas. Vou tentar explicar para que serve cada cargo e a importância do nosso voto. Tentarei ser imparcial e não fazer propaganda para ninguém, afinal a melhor coisa de não ter patrocinador é não ter o rabo preso. O mesmo não posso dizer das críticas, em alguns casos elas serão necessárias e pertinentes.

Para começar a série, nessa postagem explicarei a função de um deputado (estadual e federal) para que você não precise votar nele para que depois ele te conte.




quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Justiça determina paralisação nas obras da Cidade Universitária da UEA


A 7º Vara da Justiça Federal do Amazonas deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Federal, em sede de ação civil pública ajuizada em face do Estado do Amazonas e do IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas. A liminar, concedida em ação que discute a inidoneidade do licenciamento e os danos ambientais originados por empreendimento, ordenou a suspensão de licenças e paralisação da obra de construção da Cidade Universitária da Universidade Estadual do Amazonas.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

EMPRESA DE ÔNIBUS É CONDENADA A INDENIZAR PASSAGEIRO EM MANAUS


Segunda Câmara Cível do TJAM negou provimento a um recurso de apelação e condenou empresa ao pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, além de 13,5 mil reais de seguro DPVAT a passageiro acidentado.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

O QUE É AMICUS CURIAE?

Ministra Rosa Weber. Fonte: TSE

O AMICUS CURIAE (pronuncia-se amícus cúri) é figura que ganhou grande relevância no processo jurídico brasileiro nos últimos anos. Tanto que passou a ser tratado em capítulo próprio no CPC (Código de Processo Civil) de 2015 (clique aqui para ver). Por isso é importante que todos, principalmente os operadores do direito, entendam bem sobre esse sujeito.

Por isso, o Blog Desvendar o Direito trouxe a excelente explicação da Ministra Rosa Weber, exposta no voto da ADI n. 4832. Apesar do texto abaixo ser anterior ao novo CPC, ele traz grande elucidação à matéria.

terça-feira, 6 de junho de 2017

TRF1 ADMITE IRDR SOBRE BÔNUS DOS CONSELHEIROS DO CARF



Constatada a existência da repetição de processos com decisões divergentes em quase todas as varas da Seção Judiciária do Distrito Federal acerca da impossibilidade de os auditores fiscais/conselheiros participarem de julgamentos de recursos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que trata do recebimento de bônus de produtividade, o Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Sapanholo, suscitou em 13/02/2017, incidente de resolução de demandas repetitivas, nos termos do art. 976, I, do CPC, no Mandado de Segurança 10000756-16.207.4.01.3400, que foi admitido pela 4ª Seção do TRF1 no dia 31/05/2017.
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