Apesar de a COVID-19 estar ocupando todo o noticiário, estamos em plena época de declaração do imposto a renda e proventos de qualquer natureza (este é o verdadeiro nome do imposto de renda). Por isso o Desvendar o Direito traz 5 fatos sobre esse imposto para você desvendar.
sábado, 18 de abril de 2020
segunda-feira, 30 de março de 2020
O VENCIMENTO DE TRIBUTOS PARCELADOS FOI PRORROGADO?
Antes de a Covid-19 chegar ao Brasil já existiam muitas empresas que estavam lutando para sobreviver e uma de suas armas é o parcelamento. Depois de algumas medidas do governo para tentar reduzir os impactos econômicos negativos, várias pessoas jurídicas que estão em programa de parcelamento de tributos federais ficaram na dúvida se o vencimento das parcelas foi adiado. É isso que vamos responder nesta curta postagem.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
Ratinho condenado a pagar R$ 150 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
PRESTAÇAO DE SERVIÇO TEM GARANTIA?
Hoje
nós vamos trata de Direito do Consumidor, mais precisamente o direito de garantia.
Você sabe quando tem direito à garantia e qual o prazo mínimo desse direito? Se não sabe, continua lendo.
Você sabe quando tem direito à garantia e qual o prazo mínimo desse direito? Se não sabe, continua lendo.
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
MAIORES DE 60 ANOS SÃO ISENTOS DE CUSTAS JUDICIAIS
Olá, pessoal!
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Imagem retirada de http://proatidoso.blogspot.com/2013/06/ |
Depois de algum tempo volto a postar neste humilde blog. Desta vez, o texto é rápido e direcionado a uma questão prática
Poucos sabem, mas o idoso, além de ter prioridade na tramitação dos processos, garantida no art. 71, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), também tem de direito à isenção das custas judiciais.
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
O QUE FAZ UM SENADOR?
Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Olá leitores do blog Desvendar o Direito e eleitores que buscam a informação!
Olá leitores do blog Desvendar o Direito e eleitores que buscam a informação!
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Uma homenagem ao Senador Jefferson Peres
*1932 +2008
Foto retirada do site do Senado
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segunda-feira, 24 de setembro de 2018
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL?
Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Em continuação à série de postagens sobre a política e as eleições, neste texto pretendo explicar as diferenças entre deputado estadual e deputado federal.
Se você ainda não sabe qual a função de um deputado, recomendo a leitura do primeiro texto desta série "QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO", clicando aqui.
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Câmara dos Deputados |
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