segunda-feira, 30 de março de 2020

O VENCIMENTO DE TRIBUTOS PARCELADOS FOI PRORROGADO?


Antes de a Covid-19 chegar ao Brasil já existiam muitas empresas que estavam lutando para sobreviver e uma de suas armas é o parcelamento. Depois de algumas medidas do governo para tentar reduzir os impactos econômicos negativos, várias pessoas jurídicas que estão em programa de parcelamento de tributos federais ficaram na dúvida se o vencimento das parcelas foi adiado. É isso que vamos responder nesta curta postagem.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Ratinho condenado a pagar R$ 150 mil



​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do apresentador Carlos Roberto Massa – conhecido como Ratinho – ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma família que foi exposta em seu programa de forma vexatória e sensacionalista.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

PRESTAÇAO DE SERVIÇO TEM GARANTIA?


Olá, desvendadores do direito!

Hoje nós vamos trata de Direito do Consumidor, mais precisamente o direito de garantia.

Você sabe quando tem direito à garantia e qual o prazo mínimo desse direito? Se não sabe, continua lendo.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

MAIORES DE 60 ANOS SÃO ISENTOS DE CUSTAS JUDICIAIS

Olá, pessoal!

Imagem retirada de http://proatidoso.blogspot.com/2013/06/
Depois de algum tempo volto a postar neste humilde blog. Desta vez, o texto é rápido e direcionado a uma questão prática

Poucos sabem, mas o idoso, além de ter prioridade na tramitação dos processos, garantida no art. 71, da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), também tem de direito à isenção das custas judiciais.

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

O QUE FAZ UM SENADOR?

Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Olá leitores do blog Desvendar o Direito e eleitores que buscam a informação! 

Uma homenagem ao Senador Jefferson Peres
*1932  +2008
Foto retirada do site do Senado
Nas postagens anteriores foi explicada qual a função de Deputado e qual a diferença entre Deputado Estadual e Deputado Federal. Hoje, mantendo o objetivo do voto mais consciente, vamos continuar nossa série sobre as eleições. Nesta postagem explicarei o que faz (ou o que deveria fazer) um Senador.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL?

Este texto pode ser copiado parcial ou integralmente desde que citada a sua fonte e autoria.
Câmara dos Deputados
Em continuação à série de postagens sobre a política e as eleições, neste texto pretendo explicar as diferenças entre deputado estadual e deputado federal.

Se você ainda não sabe qual a função de um deputado, recomendo a leitura do primeiro texto desta série "QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO",  clicando aqui.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO?

Olá, pessoal!

A vida anda bem corrida, por isso fiquei sumido por um tempo, mas agora pretendo voltar a postar com frequência neste blog. Peço desculpas e agradeço aqueles que tiveram paciência em esperar e continuaram fiéis ao Desvendar o Direito.




Como as eleições já estão vindo aí, pretendo fazer uma série de postagens sobre elas. Vou tentar explicar para que serve cada cargo e a importância do nosso voto. Tentarei ser imparcial e não fazer propaganda para ninguém, afinal a melhor coisa de não ter patrocinador é não ter o rabo preso. O mesmo não posso dizer das críticas, em alguns casos elas serão necessárias e pertinentes.

Para começar a série, nessa postagem explicarei a função de um deputado (estadual e federal) para que você não precise votar nele para que depois ele te conte.




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